Projeto Orla do Iepa foi debatido em reunião com Instituições do Estado
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – Iepa, através do Centro de Ordenamento Territorial - COT, por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco/AP), realizou nesta quarta-feira 14 de Agosto de 2013, a 4ª reunião da Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla.
Várias Instituições puderam contribuir e se fizeram presentes na reunião como: Iepa, Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá – IMAP, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec/AP, Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Batalhão Ambiental da Polícia Militar/AP e Secretaria de Estado da Indústria Comércio e Mineração - SEICOM.
O objetivo é apoiar a Coordenação Estadual na implementação do Projeto Orla no estado, além de poderem participar ativamente no processo, de construção de um grupo de articulação para harmonização das políticas estaduais atuantes na orla, a quem caberá também a responsabilidade de selecionar municípios costeiro estuarino e oceânico, aptos a participar do projeto. Além, de disponibilizar dados e informações gerados pelas instituições participantes na área de interesse, participando na elaboração de plano de gestão integrada da orla.
Nessa discussão puderam dar continuidade às ações de implementação, sobre realizar o nivelamento das informações relacionadas ao desenvolvimento do Projeto Orla no Estado do Amapá.
“Haja visto, que a Sema é um órgão que trabalha diretamente nas questões de recursos hídricos, a nossa colaboração com esse Projeto Orla, é específica no desenvolvimento e aprimoramento da política em sí. E esse Projeto que inclusive já é de longa escala, também, já insere todos os demais Municípios. Então, a partir desta reunião de hoje, poderemos dar maior aproveitamento de que forma poderemos de fato contribuir, e vamos trabalhar bem forte a questão hídrica como um todo”, relatou, Benedito Silva da Sema.
“Nós temos várias modalidades no policiamento ambiental e uma delas é o policiamento fluvial de toda Orla dentro de Macapá e Santana além, dos crimes que a gente coíbe que entram pelos Portos em Macapá, fazemos também embargos de obras e construções ao longo da Orla. Contudo isso, ainda fiscalizamos e fazemos o licenciamento; aplicamos penalidades administrativas e damos início ao procedimento penal, que é levar o cidadão até a delegacia de polícia para que a ele seja movido uma ação penal. E o Projeto Orla ele é muito bom para o Estado do Amapá, esse projeto vem ordenar, vem organizar todas as construções ao longo do Rio Amazonas, vem registrar e notificar os portos, trapiches e até mesmo as construções ao longo dos rios. E a gente vem contribui para dar suporte e logística nesse projeto, que é do Governo do Estado do Amapá”, afirmou, Sargento Lovaner do Batalhão Ambiental.
A proposta desse Projeto Orla, surge como uma ação inovadora no âmbito do governo federal, conduzida de forma compartilhada pelo Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, buscando implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais, com o planejamento e ordenamento do uso e ocupação desse espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira do território nacional. No Estado do Amapá o Projeto Orla vem sendo desenvolvido em conjunto pelo Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco/AP) e pela Superintendência do Patrimônio da União SPU/AP.
Angela Andrade/Iepa.
