Iepa realiza 4ª Reunião da CTE do Projeto Orla

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – Iepa, através do Centro de Ordenamento Territorial - COT, por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco/AP), estará realizando no dia 14 de Agosto de 2013, a 4ª reunião da Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla.

O objetivo da CTE-Orla é apoiar a Coordenação Estadual na implementação do Projeto Orla no estado, é também  participar ativamente no processo, constituindo como um grupo de articulação para harmonização das políticas estaduais atuantes na orla, a quem cabe também a responsabilidade de selecionar  municípios costeiro estuarino e oceânico, aptos a participar do projeto, visa disponibilizar dados e informações gerados pelas instituições  participantes na área de interesse, participa na elaboração de plano de gestão integrada da orla. Dessa forma a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla, foi  instituída pelo decreto estadual 0874 de 21 de Março 2012, e  é constituída por  representantes das várias instituições que integram a estrutura governamental do estado.

A finalidade da reunião, além de dar continuidade às ações de implementação, é realizar o nivelamento das informações relacionadas ao desenvolvimento do Projeto Orla no Estado do Amapá. Que segundo Eraldo dos Anjos Freitas, Subcoordenador do Gerco/AP Iepa. “Na pauta consta ainda, além da apresentação do atual presidente da CTE-Orla /AP; dos novos membros que integrarão a referida Comissão; leitura e aprovação da Ata da 3ª Reunião; e a proposta de elaboração do respectivo  Regimento Interno”, relatou o Subcoordenador.

O Projeto Orla, surge como uma ação inovadora no âmbito do governo federal, conduzida de forma compartilhada pelo Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, buscando implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais, com o planejamento e ordenamento do uso e ocupação desse espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira do território nacional. No Estado do Amapá o Projeto Orla vem sendo desenvolvido em conjunto pelo  Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco/AP) e pela Superintendência do Patrimônio da União SPU/AP. 

A reunião acontecerá na Escola de Administração Publica do Amapá – EAP no dia 14 de Agosto 2013, no horário de 9h às 12h. 

Angela Andrade & Graça Viana Jucá/Iepa.