CPAQ/IEPA e Ministério Público Estadual mobilizam comunidades para seminários do ZEEU

O Centro de Pesquisas Aquáticas – CPAq, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – IEPA com cooperação técnica do Ministério Público Estadual mobilizarão comunidades para Seminários Participativos que permitirão a construção do Zoneamento Ecológico Econômico Urbano – ZEEU, das áreas de Ressacas de Macapá e Santana. O processo de mobilização se desenvolverá no período de 02 a 05/05/2012, em locais previamente escolhidos, localizados nessas áreas.

O ZEEU para as áreas de Ressacas é o instrumento básico de planejamento local. Articulado a outros instrumentos como os planos diretores, serve para indicar critérios para o uso e ocupação do solo e o manejo dos recursos naturais, em zonas específicas. O instrumento se baseia, de maneira integrada, nas características naturais e na dinâmica humana, objetivando um cenário desejado, a ser alcançado. Logo, se propõe a orientar as atividades que devem ser: estimuladas, toleradas, toleradas com restrição e proibidas, em cada zona. Assim, busca a garantia da preservação dos ecossistemas frágeis, indicando atividades econômicas compatíveis com o desenvolvimento ambientalmente sustentado, definidas nas análises de suas características ecológicas e socioecon ômicas.

De acordo com o Chefe do CPAq, Luis Roberto Takiyama, “a primeira fase da construção do ZEEU constituiu-se na discussão, em reuniões, com a equipe técnica do projeto para o refinamento da proposta e espacialização das sugestões”. Com as experiências adquiridas ao longo dos trabalhos realizados nas áreas de ressacas, os pesquisadores, técnicos e auxiliares envolvidos puderam contribuir para o embasamento das propostas, explicou o Pesquisador.

As zonas foram definidas, preferencialmente, de acordo com as necessidades de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável, sendo que nas áreas de urbanização consolidadas, as propostas visam a melhoria das condições de vida da população residente. A instituição de zonas foi orientada pelos princípios da utilidade e da simplicidade, de modo a facilitar a definição de seus limites e restrições pelo Poder Público, bem como sua compreensão pelos cidadãos. Adicionalmente, os dados do meio físico, flora e dos levantamentos socioambientais auxiliaram no estabelecimento das zonas.

Os seminários acontecerão sequencialmente aos trabalhos de mobilização, de 07 a 18 de Maio do ano corrente.

Angela Andrade & Graça Viana Jucá/IEPA
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