IEPA entrega o PBA à CEA para iniciar construção da Usina, em Santana.
Em função da parceria firmada entre o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – IEPA e a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, aconteceu, no dia 23 de Novembro de 2011, a entrega do Plano Básico Ambiental – PBA, constituído de um estudo completo com as amostragens de campo; atas das Reuniões Técnicas; Relatório Ambiental Simplificado (RAS-Fauna Flora e Geologica); Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV-Socioeconomia) e o Projeto Básico Ambiental (PBA-Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais), necessário para liberação das Licenças Ambientais para funcionamento da Usina.
Segundo a Coordenadora do Projeto e Bióloga do IEPA Janaina Lima, “esse é o produto final de toda essa parte de licenciamento. Anteriormente, entregamos o RAS, o EIV e finalizamos com o PBA, que é um plano de trabalho, no qual estão detalhadas todas as medidas para mitigar os possíveis impactos negativos que poderão ter na área”.
De acordo com o Gerente de Projeto da CEA Marcos Gomes, “o PBA é que vai definir as medidas mitigatórias e compensatórias. Ele é que vai fornecer os indicadores e de que maneira vai começar a realização dos serviços de monitoramento e de regularização da própria empresa diante dos serviços que serão prestados”
“ O PBA será de extrema importância para CEA, para que o IMAP possa dar o parecer final, favorável, para iniciarmos os trabalhos” diz o gerente.
Para o Diretor Presidente do IEPA, Dr. Augusto Oliveira, “essa parceria reforça ainda mais o papel do Instituto nas políticas de desenvolvimento social e econômico do Programa de Governo do Estado, que tem como critério primordial a responsabilidade com o meio ambiente”.
Angela Andrade
ASCOM/CERIM. – Assessora de Comunicação e Cerimonial
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