Senhores licitantes, em virtude da necessidade de adaptação deste edital aos padrões deste IEPA, informamos a alteração do referido edital e em seus Anexos do Pregão Eletrônico 001/2011, nos itens que se segue:

O calculo inicial estabelecido no Edital nº 001/2011, constante do Item 5.2 que faz referência a metodologia usada para chegar ao valor do Homem/Produtividade. Ocorre que realizamos os cálculos conforme da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2010, do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação do Estado do Amapá. 
Porem, com a publicação da atual Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2013, foram verificadas algumas alterações em relação aos valores estabelecidos entre as duas planilhas, o que nos obrigou por força de lei fazer alguns ajustes na composição do custo tomando por base de cálculo homem/m². Conforme segue:

DO EDITAL

Onde ler-se:

5.2 -  A produtividade a ser adotada para a elaboração das planilhas que compõem a proposta de preços deverá ser a constante no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital .  Não serão aceitos índices de produtividade diferentes.

Leia-se:

5.2 -  Será adotada calculo em homem/m² para a elaboração das planilhas, que compõem a proposta de preços constante no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital .  

TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I

Desconsiderar o teor do item 12 do Anexo I do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 001/2011-CPL

Onde ler-se:

13. DO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE ESTIPULADO

13.1	O índice de produtividade para execução dos serviços de limpeza e conservação, encontra-se estipulado conforme planilha abaixo:

Leia-se:

13. DO ÍNDICE DE CÁLCULO ESTIPULADO

13.1	O calculo em homem/m² para execução dos serviços de limpeza e conservação, encontra-se estipulado conforme planilha abaixo:
MINUTA DO CONTRATO – ANEXO V

Onde ler-se:

CLÁUSULA NONA - DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

PARÁGRAFO QUARTO - O fiscal do contrato, ao verificar que houve subdimensionamento da produtividade pactuada, sem perda da qualidade na execução do serviço, deverá comunicar à autoridade responsável para que esta promova a adequação contratual à produtividade efetivamente realizada, respeitando-se os limites de alteração dos valores contratuais previstos no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Leia-se:

CLÁUSULA NONA - DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

PARÁGRAFO QUARTO - O fiscal do contrato, ao verificar que houve subdimensionamento na execução dos serviços pactuados, sem perda da qualidade na execução do serviço, deverá comunicar à autoridade responsável para que esta promova a adequação contratual ao serviço efetivamente realizado, respeitando-se os limites de alteração dos valores contratuais previstos no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Macapá, 20 de maio de 2011.

Vlamir Luiz de Jesus Moreira
Pregoeiro/IEPA